A pesquisadora da FZB, Luiza Chomenko participou na manhã de quinta-feira (17) da gravação do programa “Democracia”, da TV Assembléia Legislativa. Além da bióloga da FZB, o tema “Bioma Pampa” foi abordado pela bióloga Cintia Barenho, representando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL e pelo diretor da Força Sindical, Lélio Falcão. Com apresentação do jornalista Batista Filho, o programa será exibido na quinta-feira, às 23h, e na sexta-feira (18), às 13h.
Chomenko lembrou o inciso 4º do artigo 225 da Constituição Federal que considera outros Biomas (Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Pantanal, por exemplo) como “patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
No entanto, segundo Chomenko, o Bioma Pampa não está incluido nesta categorização. Por este motivo existe uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 424/ 2009, de autoria do deputado Federal Fernando Marroni, que inclui o Pampa na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.
Chomenko também citou as ações envolvendo o Governo do Estado para aliar desenvolvimento econômico e a conservação do pampa. Entre elas está a parceria com a Alianza del Pastizal, programa RS Biodiversidade, e projetos com apoio do BID e do Banco Mundial, entre outras ações.
O Bioma Pampa
O Bioma Pampa é o único presente em apenas um estado brasileiro. Está em uma área de 100 milhões de hectares. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai possuem, respectivamente, 58%, 18%, 4% e 20% de sua superfície com resquícios de pampa. Atualmente, 50% dos 100 milhões de hectares foi modificado por processos de urbanização, agricultura intensiva e silvicultura. Desta metade restante, apenas 1,5% são áreas oficialmente reconhecidas como áreas protegidas. Os 48,5% que sobram do Bioma Pampa estão em propriedades privadas com uso preponderante de pastoreio extensivo em condições de campos nativos.
O Bioma Pampa é internacionalmente reconhecido como estando em situação de grave risco de extinção. Vem chamando a atenção de organizações de vários países sobre esta situação crítica, o que tem levado à criação de ações que visem sua conservação e uma forma de utilização que compatibilize aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos.
Fotos: Daniel Hammes (estúdio). Adriano Becker (campo).
Fotos: Daniel Hammes (estúdio). Adriano Becker (campo).
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